| Subject | English | Portuguese |
| gen. | a wrongful act or omission on the part of the Community in the performance of its functions | falta de serviço da Comunidade |
| law | to acquiesce in the use of the Community trade mark in the territory where this right is protected | tolerar o uso da marca comunitária no territorio onde esse direito é valido |
| law | act committed inside the premises occupied by Community institutions | ato cometido no interior das instalações das instituições comunitárias |
| agric. | Action by the Community relating to nature conservation | Ações Comunitárias para a Conservação da Natureza |
| law | Action plan for the exchange between Member State administrations of national officials who are engaged in the implementation of Community legislation required to achieve the internal market | Plano de ação para o intercâmbio, entre as administrações dos Estados-Membros, de funcionários nacionais envolvidos na aplicação da legislação comunitária necessária à realização do mercado único |
| gen. | Action plan for the exchange between Member State administrations of national officials who are engaged in the implementation of Community legislation required to achieve the internal market | Plano de acção para o intercâmbio, entre as administrações dos Estados-membros, de funcionários nacionais envolvidos na aplicação da legislação comunitária necessária à realização do mercado único |
| gen. | Action Plan for the exchange between Member State administrations of national officials who are engaged in the implementation of Community legislation required to achieve the internal market | plano de ação para o intercâmbio, entre as administrações dos Estados-membros, de funcionários nacionais envolvidos na aplicação da legislação comunitária necessária à realização do mercado único |
| gen. | action programme for customs in the Community | Alfândega 2007 |
| gen. | action programme for customs in the Community | Alfândega 2000 |
| social.sc., ed., empl. | Action programme for the development of continuing vocational training in the European Community | Programa de Acção para o Desenvolvimento da Formação Profissional Contínua na Comunidade Europeia |
| social.sc., ed. | action programme for the implementation of a European Community vocational training policy | Programa LEONARDO DA VINCI |
| social.sc., ed. | action programme for the implementation of a European Community vocational training policy | Programa de Acção para a Execução de uma Política de Formação Profissional da Comunidade Europeia |
| social.sc., lab.law. | Action Programme relating to the implementation of the Community Charter of basic social rights for workers | programa de ação respeitante à aplicação da Carta Comunitária dos Direitos Sociais dos Trabalhadores |
| social.sc., empl. | Action programme relating to the implementation of the Community charter of basic social rights for workers | Programa de Acção para a Aplicação da Carta Comunitária dos Direitos Sociais Fundamentais dos Trabalhadores |
| law | Action programme to improve awareness of Community law within the legal professions | Programa de ação para melhoria da sensibilização das profissões jurídicas ao direito comunitário |
| gen. | addendum to the Community support framework | aditamento ao quadro comunitário de apoio |
| energ.ind., nucl.phys. | Additional Protocol to the Agreement between France, the European Atomic Energy Community and the International Atomic Energy Agency for the application of safeguards in France | Protocolo Adicional do Acordo entre a França, a Comunidade Europeia da Energia Atómica e a Agência Internacional da Energia Atómica relativo à aplicação de salvaguardas em França |
| energ.ind., nucl.phys. | Additional Protocol to the Agreement between the Non-Nuclear-Weapon States of the European Atomic Energy Community, the European Atomic Energy Community and the International Atomic Energy Agency in implementation of Article III and of the Treaty on the Non-Proliferation of Nuclear Weapons | Protocolo Adicional do Acordo entre os Estados Não Detentores de Armas Nucleares da Comunidade Europeia da Energia Atómica, a Comunidade Europeia da Energia Atómica e a Agência Internacional da Energia Atómica para Aplicação dos nºs 1 e 4 do Artigo III do Tratado sobre a Não-Proliferação das Armas Nucleares |
| energ.ind., nucl.phys. | Additional Protocol to the Agreement between the United Kingdom of Great Britain and Northern Ireland, the European Atomic Energy Community and the International Atomic Energy Agency for the application of safeguards in the United Kingdom of Great Britain and Northern Ireland in connection with the Treaty on the Non-Proliferation of Nuclear Weapons | Protocolo Adicional do Acordo entre o Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte, a Comunidade Europeia da Energia Atómica e a Agência Internacional da Energia Atómica relativo à aplicação de salvaguardas no Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte em ligação com o Tratado de Não Proliferação das Armas Nucleares |
| gen. | Additional Protocol to the Europe Agreement on trade in textile products between the European Community and Romania | Protocolo Complementar do Acordo Europeu entre a Comunidade Europeia e a Roménia sobre o Comércio de Produtos Têxteis |
| gen. | Additional Protocol to the Europe Agreement on trade in textile products between the European Community and the Czech Republic | Protocolo Complementar sobre o Comércio de Produtos Têxteis entre a Comunidade Europeia e a República Checa do Acordo Europeu entre a Comunidade Europeia e a República Checa |
| gen. | Additional Protocol to the Europe Agreement on trade in textile products between the European Community and the Republic of Bulgaria | Protocolo Complementar do Acordo Europeu entre a Comunidade Europeia e a República da Bulgária sobre o Comércio de Produtos Têxteis |
| gen. | Additional Protocol to the Europe Agreement on trade in textile products between the European Community and the Republic of Hungary | Protocolo Complementar do Acordo Europeu entre a Comunidade Europeia e a República da Hungria sobre o Comércio de Produtos Têxteis |
| gen. | Additional Protocol to the Europe Agreement on trade in textile products between the European Community and the Republic of Poland | Protocolo Complementar do Acordo Europeu entre a Comunidade Europeia e a República da Polónia sobre o Comércio de Produtos Têxteis |
| gen. | Additional Protocol to the Europe Agreement on trade in textile products between the European Community and the Slovak Republic | Protocolo Complementar sobre o Comércio de Produtos Têxteis entre a Comunidade Europeia e a República Eslovaca do Acordo Europeu entre a Comunidade Europeia e a República Eslovaca |
| gen. | Additional Protocol to the Interim Agreement on trade and trade-related matters between the European Community, the European Coal and Steel Community and the European Atomic Energy Community, of the one part, and the Republic of Slovenia, of the other part, and to the Europe Agreement between the European Communities and their Member States, of the one part, and the Republic of Slovenia, of the other part | Protocolo que adapta os Aspectos Institucionais do Acordo Europeu que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República Eslovaca, por outro, a fim de ter em conta a Adesão da República da Áustria, da República da Finlândia e do Reino da Suécia à União Europeia |
| gen. | Advisory Committee for implementation of the Community Framework for cooperation to promote sustainable urban development | Comité Consultivo para a aplicação do quadro comunitário de cooperação para o desenvolvimento urbano sustentável |
| energ.ind. | Advisory Committee for the technical adaptation of the Community procedure to improve the transparency of gas and electricity prices charged to industrial end-users | Comité Consultivo para a adaptação técnica do processo comunitário que assegure a transparência dos preços no consumidor final industrial de gás e eletricidade |
| social.sc. | Advisory Committee on community actions for the elderly | Comité consultivo das ações comunitárias a favor dos idosos |
| energ.ind. | Advisory Committee on promotion of renewable energy sources in the Community | Comité consultivo de promoção de energias renováveis na Comunidade |
| gen. | Advisory Committee on special measures of Community interest in the field of employment | Comité Consultivo para as medidas especiais de interesse comunitário no domínio do emprego |
| gen. | Advisory Committee on the Community plan of action in the field of radioactive waste | Comité Consultivo em matéria de gestão do plano de ação comunitário em matéria de resíduos radioativos |
| gen. | Advisory Committee on the Community System for the rapid Exchange of Information on Dangers arising from the Use of Consumer Products | Comité Consultivo para o Sistema Comunitário de Troca Rápida de Informações sobre os Perigos Decorrentes da Utilização de Produtos de Consumo |
| gen. | Agreement amending for the second time the Partnership Agreement between the members of the African, Caribbean and Pacific Group of States, of the one part, and the European Community and its Member States, of the other part | Acordo que altera pela segunda vez o Acordo de Parceria entre os Estados de África, das Caraíbas e do Pacífico e a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros |
| gen. | Agreement amending for the second time the Partnership Agreement between the members of the African, Caribbean and Pacific Group of States, of the one part, and the European Community and its Member States, of the other part | Segundo Acordo de Alteração do Acordo de Cotonu |
| gen. | Agreement amending for the second time the Partnership Agreement between the members of the African, Caribbean and Pacific Group of States, of the one part, and the European Community and its Member States, of the other part | Acordo que altera pela segunda vez o Acordo de Cotonu |
| gen. | Agreement amending the Partnership Agreement between the members of the African, Caribbean and Pacific Group of States, of the one part, and the European Community and its Member States, of the other part | Acordo que altera o Acordo de Parceria entre os Estados de África, das Caraíbas e do Pacífico e a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros |
| gen. | Agreement amending the Partnership Agreement between the members of the African, Caribbean and Pacific Group of States, of the one part, and the European Community and its Member States, of the other part | Acordo que altera pela primeira vez o Acordo de Cotonu |
| gen. | Agreement amending the Partnership Agreement between the members of the African, Caribbean and Pacific Group of States, of the one part, and the European Community and its Member States, of the other part | Acordo de Alteração do Acordo de Cotonu |
| gen. | Agreement among the European Atomic Energy Community, the Government of Japan, the Government of the Russian Federation, and the Government of the United States of America on cooperation in the engineering design activities for the international thermonuclear experimental reactor | Acordo entre a Comunidade Europeia da Energia Atómica, o Governo do Japão, o Governo da Federação da Rússia e o Governo dos Estados Unidos da América relativo à Cooperação nas Actividades de Projecto de Engenharia do Reactor Termonuclear Experimental Internacional |
| law, nucl.phys. | Agreement between France, the European Atomic Energy Community and the International Atomic Energy Agency for the application of safeguards in France | Acordo entre a França, a Comunidade Europeia da Energia Atómica e a Agência Internacional da Energia Atómica relativo à aplicação de salvaguardas em França |
| social.sc., empl. | Agreement between the European Community and its Member States, of the one part, and the Swiss Confederation, of the other, on the free movement of persons | Acordo entre a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a Confederação Suíça, por outro, sobre a Livre Circulação de Pessoas |
| tax. | Agreement between the European Community and the Principality of Andorra providing for measures equivalent to those laid down in Council Directive 2003/48/EC on taxation of savings income in the form of interest payments | Acordo entre a Comunidade Europeia e o Principado de Andorra que prevê medidas equivalentes às estabelecidas pela Directiva 2003/48/CE do Conselho relativa à tributação dos rendimentos da poupança sob a forma de juros |
| gen. | Agreement between the European Community and the Republic of Bolivia on precursors and chemical substances frequently used in the illicit manufacture of narcotic drugs or psychotropic substances | Acordo entre a Comunidade Europeia e a Repùblica da Bolivia sobre precursores e substâncias quìmicas frequentemente utilizados no fabrico ilìcito de estupefacientes e substâncias psicotròpicas |
| tax. | Agreement between the European Community and the Republic of San Marino providing for measures equivalent to those laid down in Council Directive 2003/48/EC on taxation of savings income in the form of interest payments | Acordo entre a Comunidade Europeia e a República de São Marino que prevê medidas equivalentes às estabelecidas pela Diretiva 2003/48/CE do Conselho relativa à tributação dos rendimentos da poupança sob a forma de juros |
| tax. | Agreement between the European Community and the Swiss Confederation providing for measures equivalent to those laid down in Council Directive 2003/48/EC on taxation of savings income in the form of interest payments | Acordo entre a Comunidade Europeia e a Confederação Suíça que prevê medidas equivalentes às previstas na Diretiva 2003/48/CE do Conselho relativa à tributação dos rendimentos da poupança sob a forma de juros |
| gen. | Agreement between the European Community and the United Mexican States on cooperation regarding the control of precursors and chemical substances frequently used in the illicit manufacture of narcotic drugs or psychotropic substances | Acordo entre a Comunidade Europeia e os Estados Unidos Mexicanos em matéria de cooperação sobre controlo de precursores e substâncias químicas frequentemente utilizados no fabrico ilícito de estupefacientes e substâncias psicotrópicas |
| agric. | Agreement between the European Community and the United States of America on sanitary measures to protect public and animal health in trade in live animals and animal products | Acordo entre a Comunidade Europeia e os Estados Unidos da América relativo a medidas sanitárias da proteção da saúde pública e animal em matéria de comércio de animais vivos e de produtos animais |
| law, fish.farm. | Agreement between the Government of the United States of America and the European Economic Community concerning fisheries off the coasts of the United States | Acordo entre o Governo dos Estados Unidos da América e a Comunidade Europeia respeitante às pescarias ao largo das costas dos Estados Unidos |
| law, fish.farm. | Agreement between the Government of the United States of America and the European Economic Community concerning fisheries off the coasts of the United States | Acordo Internacional de Regulamentação das Pescas |
| energ.ind., el. | Agreement for cooperation in the peaceful uses of nuclear energy between the European Atomic Energy Community and the United States of America | Acordo de cooperação entre a Comunidade Europeia da Energia Atómica e os Estados Unidos da América no domínio da utilização pacífica da energia nuclear |
| obs., scient., industr. | Agreement for scientific and technological cooperation between the European Community and ... | Acordo de Cooperação Científica e Tecnológica entre a Comunidade Europeia e ... |
| gen. | agreement having important budgetary implications for the Community | acordo com consequências orçamentais significativas para a Comunidade |
| agric. | Agreement in the form of an exchange of letters extending the adaptation to the Agreement between the European Community and...on trade in mutton, lamb and goatmeat | Acordo sob a forma de troca de cartas que prorroga a adaptação de Acordo entre a Comunidade Europeia e a...sobre o comércio de carnes de carneiro,de borrego e de caprino |
| social.sc. | Agreement on social policy concluded between the Member States of the European Community with the exception of the United Kingdom of Great Britain and Northern Ireland | Acordo Social |
| law | agreement on the crossing of the Community's external borders | convenção sobre a passagem das fronteiras externas da Comunidade |
| law | alleged contraventions or maladministration in the implementation of Community law | alegações de infração ou de má administração na aplicação do direito comunitário |
| law | alteration of Community trade marks | modificação da marca comunitária |
| gen. | application for a declaration that it was infringing Community law | ação direta por incumprimento |
| law | application of national laws for the purpose of prohibiting the use of Community trade marks | aplicação do direito nacional para fins de proibição do uso de marcas comunitárias |
| law | area of Community action | setor de intervenção comunitária |
| law, fish.farm. | area of fisheries jurisdiction of the Community | zona de pesca sob a jurisdição da Comunidade |
| law | assignment of the Community trade mark | cessão da marca comunitária |
| energ.ind., coal. | Association of the Coal Producers of the European Community | Comité de Estudo dos Produtores de Carvão da Europa Ocidental |
| gen. | association of the overseas countries and territories with the European Economic Community | associação dos países e territórios ultramarinos à Comunidade Económica Europeia |
| gen. | Atlantic Community Development Group for Latin America | Grupo da Comunidade Atlântica para o Desenvolvimento da América Latina |
| gen. | authority on behalf of the Community | mandato em nome da Comunidade |
| law | to be able to obtain a Community trade mark | direito de adquirirem uma marca comunitária |
| gen. | border regions within and outside the Community | regiões fronteiriças internas e externas da Comunidade |
| tax. | bringing of goods into the customs territory of the Community | introdução de mercadorias no território aduaneiro da Comunidade |
| law, patents. | central chamber of the Community Patent Court | Secção Central do Tribunal da Patente Comunitária |
| law | claiming seniority after registration of the Community trade mark | reivindicação da antiguidade após registo da marca comunitária |
| law | Code of conduct for lawyers in the European Community | código de deontologia dos advogados da Comunidade Europeia |
| gen. | Commission opinion of 21 October 1990 on the proposal for amendment of the Treaty establishing the European Economic Community with a view to Political Union | Parecer da Comissão de 21 de outubro de 1990 sobre o projeto de revisão do Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia relativo à União Política |
| tax. | Committee for implementation of the Community programme to improve the operation of taxation systems in the internal market Fiscalis programme | comité para a execução do programa comunitário destinado a melhorar o funcionamento dos sistemas de tributação no mercado interno Fiscalis |
| tax. | Committee for implementation of the Community programme to improve the operation of taxation systems in the internal market Fiscalis programme | Comité Fiscalis |
| gen. | Committee for implementation of the decision on Community incentive measures in the field of employment | comité para a aplicação da decisão relativa a medidas comunitárias de incentivo no domínio do emprego |
| law, social.sc. | Committee for implementation of the programme of Community action to encourage cooperation between Member States to combat social exclusion | comité para a execução do programa de ação comunitária de incentivo à cooperação entre os Estados-Membros em matéria de luta contra a exclusão social |
| law, social.sc. | Committee for implementation of the programme of Community action to prevent and combat violence against children, young people and women and to protect victims and groups at risk Daphne II | comité para a execução do programa de ação comunitário 2004-2008 de prevenção e de combate à violência exercida contra as crianças, os adolescentes e as mulheres e de proteção das vítimas e dos grupos de risco programa Daphne II |
| gen. | Committee for implementation of the regulation on Community designs | comité para a aplicação do regulamento relativo aos desenhos ou modelos comunitários |
| law | Committee for implementation of the "Youth" Community action programme | comité para a execução do programa comunitário de ação "Juventude" |
| gen. | Committee for issues relating to fees and to the rules for implementation of the Regulation on the Community patent | Comité para as questões relativas às taxas e às regras de execução do regulamento relativo à patente comunitária |
| social.sc. | Committee for the implementation of the Community action programme to promote equal opportunities for and the integration of disabled people | Comité consultivo para a integração social e económica dos deficientes |
| agric. | Committee of Agricultural Organisations in the European Community | Comité das Organizações Profissionais Agrícolas da CEE |
| gen. | Committee on general rules for the granting of Community financial aid in the field of trans-European networks transport, telecommunications and energy | Comité de regras gerais para a concessão de apoio financeiro comunitário no domínio das redes transeuropeias no domínio dos transportes, das telecomunicações e da energia |
| hobby | Committee on the Community action plan to assist tourism | Comité do plano de ações comunitárias a favor do turismo |
| gen. | Committee on the Community action programme in the field of civil protection | Comité do Programa de Ação Comunitária no domínio da Proteção Civil |
| gen. | Committee on the Community action programme to combat discrimination | Comité do Programa de Ação Comunitário de Luta contra a Discriminação |
| gen. | Committee on the Community framework for cooperation in the field of accidental or deliberate marine pollution | Comité para o quadro comunitário de cooperação no domínio da poluição marinha acidental ou deliberada |
| social.sc. | Committee on the Community framework strategy on gender equality | Comité do Programa de Ação Comunitária relativo à estratégia comunitária para a igualdade entre homens e mulheres |
| gen. | Committee on the development of the Community's railways | Comité para o desenvolvimento dos caminhos de ferro comunitários |
| gen. | Committee on the implementation at Community level of the agreement on technical barriers to trade | Comité para a aplicação a nível comunitário do acordo relativo aos obstáculos técnicos ao comércio |
| gen. | Committee on the national and international carriage of goods and passengers by inland waterway in the Community | Comité dos transportes nacionais e internacionais de mercadorias e passageiros por via navegável na Comunidade |
| gen. | Committee on the second phase of the Community action programme in the field of education Socrates II | Comité da segunda fase do programa de ação comunitário em matéria de educação Sócrates II |
| gen. | Common Description and Coding Nomenclature for the Goods of the Andean Community Member Countries | Nomenclatura Comum Andina |
| energ.ind. | Communication from the Commission - Energy for the Future: Renewable Sources of Energy - Green Paper for a Community Strategy | Energia para o futuro: fontes renováveis de energia - Livro Verde para uma estratégia comum |
| energ.ind. | Communication from the Commission - Energy for the future: Renewable sources of energy - White Paper for a Community strategy and action plan | Energia para o futuro: fontes de energia renováveis - Livro Branco para uma estratégia e um plano de ação comunitários |
| gen. | Community action for analysis, research, cooperation and action in the field of employment | Ação comunitária relativa à análise, investigação, cooperação e ação da Comissão no domínio do emprego |
| nat.res. | Community Action Plan on the Protection and Welfare of Animals | Plano de Ação Comunitário relativo à Proteção e ao Bem-Estar dos Animais |
| gen. | Community action programme | programa de ação comunitária |
| social.sc. | Community action programme "European voluntary service for young people" | Programa Comunitário de Ação "Serviço Voluntário Europeu para Jovens" |
| social.sc. | Community action programme - European voluntary service for young people | Programa de Ação Serviço Voluntário Europeu para os Jovens |
| social.sc., health. | Community action programme for disabled people | programa de ação comunitária a favor das pessoas deficientes |
| energ.ind. | Community action programme for improving the efficiency of electricity use | programa de ação comunitária para melhoria da eficiência de utilização da eletricidade |
| gen. | Community action programme for the creation of trans-European infrastructure networks | Programa de Ação Comunitário para a Realização de Redes Transeuropeias de Infraestruturas |
| social.sc., ed. | Community action programme for youth | programa comunitário de ação "Juventude" |
| relig. | Community action programme in the field of cultural heritage | Programa de Acção Comunitária no domínio do Património Cultural |
| relig. | Community action programme in the field of cultural heritage | Programa Rafael |
| social.sc. | Community Action Programme on Equal Opportunities | Programa de Ação Comunitária a médio praza para a Igualdade de Oportunidades entre Homens e Mulheres |
| social.sc. | Community action programme on the accessibility of transport to persons with reduced mobility | programa de ação comunitário relativo à participação das pessoas com mobilidade reduzida na circulação |
| social.sc. | Community action programme on the promotion of equal opportunities for women 1982-85 | Programa de Ação da Comunidade relativo à Promoção da Igualdade de Oportunidades para as Mulheres |
| med. | Community action programme on toxicology for health protection | Programa de Ação da Comunidade no domínio da Toxicologia para efeitos de Proteção Sanitária |
| social.sc. | Community Action Programme to combat discrimination | Programa de Acção Comunitário de Luta contra a Discriminação |
| law, crim.law., fin. | Community action programme to promote activities in the field of the protection of the Community's financial interests | programa de ação comunitário para a promoção de ações no domínio da proteção dos interesses financeiros da Comunidade |
| law, crim.law., fin. | Community action programme to promote activities in the field of the protection of the Community's financial interests | Programa Hercule |
| law, crim.law., fin. | Community action programme to promote activities in the field of the protection of the financial interests of the Community | Programa Hercule II |
| gen. | Community action programme to promote the integration of refugees | Programa de ação comunitária em prol da integração dos refugiados |
| social.sc. | Community actions for the elderly | Ações Comunitárias a favor dos Idosos |
| law | Community arrangements for trade marks | regime comunitário de marcas |
| gen. | Community based on the rule of law | comunidade de direito |
| social.sc., health. | community care | sistema de cuidados fora da instituição |
| med. | community care of the mentally ill | assistência extra-hospitalar a doentes mentais |
| obs., sociol., empl. | Community Charter of the Fundamental Social Rights of Workers | Carta Social |
| gen. | Community Code on the rules governing the movement of persons across borders | Código das Fronteiras Schengen |
| gen. | Community Code on the rules governing the movement of persons across borders | código comunitário relativo ao regime de passagem de pessoas nas fronteiras |
| tax. | Community Committee for the Coordination of Fraud Prevention | Comité Comunitário de Coordenação da Luta Antifraude |
| gen. | Community contribution to the financing of operations | participação comunitária no financiamento das ações |
| gen. | Community customs action programme | Alfândega 2000 |
| gen. | Community Design's Bulletin | Boletim dos Desenhos e Modelos Comunitários |
| social.sc. | community development | trabalho social comunitário |
| social.sc. | community development | acção social comunitária |
| social.sc. | community development | ação social comunitária |
| gen. | Community development and demonstration action in the field of open and distance learning | Ação comunitária de desenvolvimento e de demonstração no domínio do ensino aberto e à distância |
| gen. | Community driving licence | carta de condução de modelo comunitário |
| gen. | Community driving licence | carta de condução comunitária |
| gen. | Community Fishing Fleet Register | ficheiro da frota |
| social.sc., health. | Community Information System for Health and Safety at Work | Sistema de Informação Comunitário para a Higiene e Segurança no Trabalho |
| social.sc., construct., mun.plan. | Community initiative concerning economic and social regeneration of cities and of neighbourhoods in crisis in order to promote sustainable urban development | iniciativa comunitária de revitalização económica e social das cidades e dos subúrbios em crise, a fim de promover um desenvolvimento urbano sustentável |
| gen. | Community initiative concerning the adaptation of small and medium-sized enterprises to the single market | Iniciativa comunitária relativa à adaptação das pequenas e médias empresas ao mercado único |
| gen. | Community initiative concerning the economic conversion of coal-mining areas | Iniciativa comunitária relativa à reconversão económica das zonas carbonί feras |
| gen. | Community Initiative concerning the Preparation of Businesses for the Single Market | Preparação da Indústria Regional para o Mercado Único |
| gen. | Community Initiative concerning the Preparation of Businesses for the Single Market | Iniciativa Comunitária relativa à Preparação das Empresas com vista ao Mercado Único |
| gen. | Community Initiative for Regions Heavily Dependent on the Textiles and Clothing Sector | Iniciativa Comunitária relativa às Regiões Fortemente Dependentes do Sector Têxtil e Vestuário |
| gen. | Community initiative on adaptation of the workforce to industrial change | Adaptação da Mão de Obra às Mutações Industriais |
| social.sc. | Community initiative on Employment and Development of Human Resources | Iniciativa comunitária "Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos" |
| social.sc. | Community initiative to promote equal opportunities for women in the field of employment and vocational training | iniciativa comunitária para a promoção da igualdade de oportunidades para as mulheres no domínio do emprego e da formação profissional |
| social.sc. | Community initiative to promote equal opportunities for women in the field of employment and vocational training | Novas Oportunidades para as Mulheres |
| agric. | Community Inspection Committee on the application of the classification scale for carcases of adult bovine animals | Comité de Controlo Comunitário para a aplicação da grelha de classificação das carcaças de bovinos adultos |
| gen. | Community jargon | gíria comunitária |
| law | Community law relating to trade marks | direito comunitário de marcas |
| agric. | Community list of approved basic material for the production of forest reproductive material | Lista comunitária de materiais de base aprovados para a produção de materiais florestais de reprodução |
| gen. | Community model driving licence | carta de condução de modelo comunitário |
| law | community of acquisitions | comunhão limitada aos bens de adquiridos |
| energ.ind. | Community programme for cooperation between the EC and third countries in the field of energy | Programa das CE de cooperação internacional no domínio de energia entre as CE e países terceiros |
| nat.sc. | Community programme for the conservation, characterization and utilization of genetic resources in agriculture | programa comunitário de ações em matéria de conservação, caraterização e utilização dos recursos genéticos na agricultura |
| social.sc. | Community programme for the economic and social integration of less-privileged groups | programa comunitário para a integração económica e social dos grupos menos favorecidos |
| tax. | Community programme of action on the subject of the vocational training of customs officials | programa de ação comunitária em matéria de formação profissional dos funcionários aduaneiros |
| energ.ind. | Community programme of assistance and cooperation with non-member countries in the field of the formulation and implementation of energy policy | programa destinado a promover a cooperação internacional no setor da energia |
| energ.ind. | Community programme of assistance and cooperation with non-member countries in the field of the formulation and implementation of energy policy | programa comunitário de assistência e de cooperação com os países terceiros no domínio da definição da política energética e da sua aplicação |
| energ.ind. | Community programme of assistance and cooperation with non-member countries in the field of the formulation and implementation of energy policy | Programa plurianual para a promoção da cooperação internacional no setor da energia |
| gen. | Community Programme of Policy and Action in relation to the Environment and Sustainable Development "Towards sustainability" | Programa comunitário de política e de ação em matéria de ambiente e desenvolvimento sustentável "Em direção a um desenvolvimento sustentável" |
| social.sc., IT | Community programme on protecting children using the Internet and other communication technologies | programa comunitário plurianual para a proteção das crianças que utilizam a internet e outras tecnologias da comunicação |
| social.sc., IT | Community programme on protecting children using the Internet and other communication technologies | Programa "Internet mais segura" |
| life.sc., agric. | Community programme on the conservation, characterisation, collection and utilisation of genetic resources in agriculture | Programa comunitário de ações relativas à conservação, caracterização, recolha e utilização dos recursos genéticos na agricultura |
| gen. | Community programme on the conservation, characterization, collection and utilization of genetic resources in agriculture | Programa comunitário de ações relativas à conservação, caracterização, recolha e utilização dos recursos genéticos na agricultura |
| energ.ind. | Community programme providing financial support for the promotion of European energy technology | Programa comunitário que proporciona apoio financeiro à promoção de tecnologias energéticas europeias |
| social.sc., lab.law., industr. | Community programme to assist the conversion of shipbuilding areas | programa comunitário a favor da reconversão das zonas de estaleiros navais |
| gen. | Community Programme to Assist the Conversion of Shipbuilding Areas | Programa Comunitário em favor da Reconversão das Zonas de Estaleiros Navais |
| social.sc., lab.law., industr. | Community programme to assist the conversion of steel areas | programa regional de reconversão das bacias siderúrgicas |
| social.sc., lab.law., industr. | Community programme to assist the conversion of steel areas | Programa comunitário a favor da reconversão das zonas siderúrgicas |
| tax. | Community programme to improve the operation of taxation systems in the internal market | programa comunitário destinado a melhorar o funcionamento dos sistemas de tributação no mercado interno |
| gen. | Community programme to improve the operation of taxation systems in the internal market | Fiscalis 2013 |
| law, fin. | community rate | taxa comunitária |
| nat.sc., agric. | Community Reference Laboratory for the analysis and testing of milk and milk products | laboratório comunitário de referência para a análise e teste do leite e dos produtos à base de leite |
| nat.sc., nat.res. | Community Reference Laboratory for the epidemiology of zoonoses | laboratório comunitário de referência para a epidemiologia das zoonoses |
| gen. | Community regional action | ação regional da Comunidade |
| chem. | Community rolling action plan for substance evaluation | plano de acção evolutivo comunitário de avaliação das substâncias |
| gen. | Community's cooperation strategy | estratégia comunitária de cooperação |
| gen. | Community's decision-making autonomy | autonomia de decisão comunitária |
| agric. | Community's internal resources | recursos internos da Comunidade |
| gen. | Community's monetary identity | identidade monetária da Comunidade |
| gen. | Community's rights | direitos da Comunidade |
| agric. | Community scale for the classification of carcases of ovine animals | grelha comunitária de classificação de carcaças de ovinos |
| agric. | Community scheme for the protection of forests against fire | ação comunitária para a proteção das florestas contra os incêndios |
| agric. | Community scheme to encourage the cessation of farming | regime comunitário de incentivo à cessação da atividade agrícola |
| gen. | Community sources of finance | fontes de financiamento comunitárias |
| social.sc. | Community specific action programme on the fight against poverty | ação comunitária específica de luta contra a pobreza |
| gen. | Community stamp | marca comunitária |
| agric., met., el. | Community system for the conservation and management of fishery resources | sistema comunitário de conservação e gestão dos recursos da pesca |
| gen. | Community system for the rapid exchange of information on dangers arising from the use of consumer products | Sistema comunitário de troca rápida de informações sobre os perigos decorrentes da utilização de produtos de consumo |
| agric. | Community system of fishing licences | regime comunitário de licenças de pesca |
| law | Community Trade Marks Bulletin | Boletim de marcas comunitárias |
| gen. | Community unit for ad hoc controls | unidade comunitária de controlo ad hoc |
| agric. | Community upland produce label | rótulo comunitário produto de montanha |
| social.sc., ed. | Community-wide network of demonstration projects in the field of new information technologies and vocational training | programa de ação de promoção da inovação em matéria de formação profissional resultante das mudanças tecnológicas na Comunidade Europeia |
| social.sc., ed. | Community-wide network of demonstration projects in the field of new information technologies and vocational training | Programa de ação nos domínios das novas tecnologias e da formação profissional |
| law | complain that an institution of the Community has | acusar uma das Instituições da Comunidade |
| hobby, polit. | Confederation of National Hotel and Restaurant Associations of the European Community | Confederação Europeia de Hotéis, Restaurantes e Cafés |
| gen. | Confederation of the Socialist Parties of the European Community | União dos Partidos Socialistas da Comunidade Europeia |
| gen. | Conference of Community and European Affairs Committees of Parliaments of the European Union | Conferência dos Órgãos Especializados em Assuntos Comunitários |
| law | to contribute to the community | trazer bens para a comunhão |
| gen. | Convention on the admission of nationals of non-Community countries | Convenção relativa à admissão de nacionais de Estados terceiros |
| law, fin. | Convention on the Community patent | Acordo sobre patentes comunitárias |
| law, social.sc. | convention on the crossing of the external borders of the Community | Convenção sobre a transposição das fronteiras externas da Comunidade |
| gen. | Cooperation Agreement between de European Economic Community and the Republic of Slovenia | Acordo de Cooperação entre a Comunidade Económica Europeia e a República da Eslovénia |
| gen. | Cooperation Agreement between the European Economic Community, of the one part, and the Cartagena Agreement and the member countries thereof - Bolivia, Colombia, Ecuador, Peru and Venezuela - of the other part | Acordo de Cooperação entre, por um lado, a Comunidade Económica Europeia e, por outro, o Acordo de Cartagena e os seus Países Membros, Bolívia, Colômbia, Equador, Peru e Venezuela |
| gen. | Cooperation Agreement between the European Economic Community, of the one part, and the countries parties to the General Treaty on Central American Economic Integration Costa Rica, El Salvador, Guatemala, Honduras and Nicaragua and Panama, of the other part | Acordo de Cooperação entre, por um lado, a Comunidade Económica Europeia e, por outro, os Países Partes no Tratado Geral de Integração Económica Centro-Americana Costa Rica, Salvador, Guatemala, Honduras e Nicarágua e o Panamá |
| gen. | Coordinating Group on the Community regime for the control of exports of dual-use items and technology | Grupo de coordenação para o regime comunitário de controlo das exportações de produtos e tecnologias de dupla utilização |
| gen. | Coordination of Community policies and concerted action for tourism | Coordenação das políticas comunitárias e ações concertadas em matéria de turismo |
| nat.sc., agric. | Council Directive 90/427/EEC on the zootechnical and genealogical conditions governing intra-Community trade in equidae | Diretiva 90/427/CEE do Conselho relativa às condições zootécnicas e genealógicas que regem o comércio intracomunitário de equídeos |
| gen. | Council of the French -speaking Community | Conselho da Comunidade Francesa |
| tax. | country not forming part of the customs territory of the Community | país não compreendido no território aduaneiro da Comunidade |
| law | to create the basis for a broader and deeper community | assentar os primeiros alicerces de uma comunidade mais ampla e mais profunda |
| gen. | CSCE Community Forum | Fórum sobre segurança no âmbito da CSCE |
| law, commun., nat.sc. | Decision on a regulatory framework for radio spectrum policy in the European Community | decisão espetro de radiofrequências |
| law, commun., nat.sc. | Decision on a regulatory framework for radio spectrum policy in the European Community | Decisão relativa a um quadro regulamentar para a política do espetro de radiofrequências na Comunidade Europeia |
| law | to determine the community | sair da indivisão |
| law | development of Community Law | aperfeiçoamento do Direito Comunitário |
| law | Directory of Community legislation in force and other acts of the Community institutions | Repertório da Legislação Comunitária em Vigor e de Outros Actos das Instituições Comunitárias |
| law | dispute concerning the validity of Community trade marks | litígio em matéria de validade das marcas comunitárias |
| law | disputes to which the Community is a party | os litígios em que a Comunidade seja parte |
| law | dissemination and optimization of the results of activities in Community research, technological development and demonstration | difusão e valorização dos resultados das atividades em matéria de investigação, de desenvolvimento tecnológico e de demonstração comunitários |
| life.sc. | DOM,overseas departments of Member States of the Community | DOM,departamentos Ultramarinos de Estados membros da Comunidade |
| gen. | each institution of the Community shall draw up estimates of its expenditure | cada uma das instituições da Comunidade elaborará uma previsão das suas despesas |
| gen. | Economic Partnership, Political Coordination and Cooperation Agreement between the European Community and its Member States, of the one part, and the United Mexican States, of the other part | Acordo de Parceria Económica, de Concertação Política e de Cooperação entre a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e os Estados Unidos Mexicanos, por outro |
| gen. | Education information network in the European Community | rede Eurydice |
| agric. | enter the Community free of levy | entrar na Comunidade com isenção de direito nivelador |
| law | entry into effect of a transfer of a Community plant variety right | eficácia da transmissão de um direito comunitário |
| gen. | Euro-Mediterranean Agreement establishing an Association between the European Community and its Member States, of the one part, and the Republic of Tunisia, of the other part | Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República da Tunísia, por outro |
| gen. | Euro-Mediterranean Interim Association Agreement on Trade and Cooperation between the European Community and the Palestine Liberation Organization for the benefit of the Palestinian Authority | Acordo provisório de Associação Euro-Mediterrânico sobre Comércio e Cooperação entre a Comunidade Europeia, por um lado, e a Organização de Libertação da Palestina OLP em benefício da Autoridade Palestiniana da Cisjordânia e da Faixa de Gaza, por outro |
| gen. | Euro-Mediterranean Interim Association Agreement on Trade and Cooperation between the European Community and the Palestine Liberation Organization for the benefit of the Palestinian Authority | Acordo provisório de Associação Euro-Mediterrânico sobre Comércio e Cooperação |
| gen. | Euro-Mediterranean Interim Association Agreement on trade and cooperation between the European Community and the PLO for the benefit of the Palestinian Authority of the West Bank and the Gaza Strip | Acordo provisório de Associação Euro-Mediterrânico sobre Comércio e Cooperação entre a Comunidade Europeia, por um lado, e a Organização de Libertação da Palestina OLP em benefício da Autoridade Palestiniana da Cisjordânia e da Faixa de Gaza, por outro |
| gen. | Euro-Mediterranean Interim Association Agreement on trade and cooperation between the European Community and the PLO for the benefit of the Palestinian Authority of the West Bank and the Gaza Strip | Acordo provisório de Associação Euro-Mediterrânico sobre Comércio e Cooperação |
| gen. | Euro-Mediterranean Interim Association Agreement on trade and cooperation between the European Community, of the one part, and the Palestine Liberation Organization PLO for the benefit of the Palestinian Authority of the West Bank and the Gaza Strip, of the other part | Acordo provisório de Associação Euro-Mediterrânico sobre Comércio e Cooperação entre a Comunidade Europeia, por um lado, e a Organização de Libertação da Palestina OLP em benefício da Autoridade Palestiniana da Cisjordânia e da Faixa de Gaza, por outro |
| gen. | Euro-Mediterranean Interim Association Agreement on trade and cooperation between the European Community, of the one part, and the Palestine Liberation Organization PLO for the benefit of the Palestinian Authority of the West Bank and the Gaza Strip, of the other part | Acordo provisório de Associação Euro-Mediterrânico sobre Comércio e Cooperação |
| social.sc., lab.law. | European Community action programme for the long term unemployed | programa de ação a favor dos desempregados de longa duração |
| social.sc., empl. | European Community Action Programme for the Long-term Unemployed | Programa de Acção Comunitário a favor dos Desempregados de Longa Duração |
| gen. | European Community Action Scheme for the Mobility of University Students | Programa ERASMUS |
| gen. | European Community law as it is currently evolving | direito comunitário europeu em formação |
| law | exhaustion of the right conferred by a Community trade mark | esgotamento do direito conferido pela marca comunitária |
| law, fish.farm. | exit from the Community fisheries zone | saída da zona de pesca da Comunidade |
| agric. | export guaranteed by the Community | exportação sob garantia comunitária |
| gen. | to facilitate the economic expansion of the Community by opening up fresh resources | facilitar a expansão económica mediante a criação de novas fontes de riqueza |
| social.sc. | Federation of Telecommunication Engineers in the European Community | Federação dos Engenheiros de Telecomunicações da Comunidade Europeia |
| agric. | fishing vessel register of the Community | ficherio comunitário dos navios de pesca |
| law | foundations of the Community | os fundamentos da Comunidade |
| gen. | Four-year development programme relating to the environmental component of Community statistics | Programa de desenvolvimento quadrienal do componente em matéria de ambiente das estatísticas comunitárias |
| med. | Framework for Community action in the field of public health | Quadro de ação da Comunidade no domínio da saúde pública |
| gen. | Framework for Community action in the field of public health | Quadro de acção da Comunidade no domínio da saúde pública |
| energ.ind. | Framework programme of Community activities in the field of research and training for the European Atomic Energy Community | Programa-quadro de ações comunitárias de investigação e ensino para a Comunidade Europeia da Energia Atómica |
| law | fraud affecting the financial interests of the Community | fraude lesiva dos interesses financeiros da Comunidade |
| law | genuine use in the Community | utilizar seriamente na Comunidade |
| gen. | geographical integration of the Community | integração geográfica da Comunidade |
| tax. | goods brought unauthorised into the customs territory of the Community | mercadorias irregularmente introduzidas no território aduaneiro da Comunidade |
| gen. | Governing Council of the Autonomous Community | Junta da Comunidade Autónoma |
| law | government of the French community | governo da comunidade Francesa |
| law, IT | Green Paper - Legal protection for encrypted services in the internal market - Consultation on the need for community action | Livro Verde da Comissão - A proteção jurídica dos serviços codificados no mercado interno: Consulta sobre a necessidade de uma ação comunitária |
| construct., law | Green Paper on criminal-law protection of the financial interests of the Community and the establishment of a European Prosecutor | Livro Verde sobre a proteção penal dos interesses financeiros comunitários e a criação de um Procurador Europeu |
| law | Green Paper on the Community patent and the patent system in Europe | Livro Verde sobre a patente comunitária e o sistema de patentes na Europa |
| gen. | Group of Commissioners-General of the Member States of the European Community | Grupo dos Comissários Gerais dos Estados-membros da Comunidade Europeia |
| gen. | growth rate "excluding Community assistance" | taxa de crescimento "sem as contribuições comunitárias" |
| law | guardian of the Community legal order | guardiã da ordem jurídica comunitária |
| social.sc., health. | Handicapped People in the European Community Living Independently in an Open Society | programa de ação comunitária a favor das pessoas deficientes |
| social.sc., health. | Handicapped people in the European Community Living Independently in an Open Society | Programa de Acção Comunitário a favor dos Deficientes |
| social.sc., health. | Handicapped people in the European Community Living Independently in an Open Society | Deficientes na Comunidade Europeia com Vida Independente numa Sociedade Aberta |
| law | to have a reputation in the Community | gozar de prestígio na Comunidade |
| law | to have his place of business within the Community | possuir o seu domicílio profissional na Comunidade |
| law | High Court of Justice of the Administrative Community | Tribunal Superior de Justiça |
| gen. | if action by the Community should prove necessary to | se uma ação da Comunidade for considerada necessária para... |
| law | infringement of Community law by the Court of First Instance | violação do direito comunitário pelo Tribunal de Primeira Instância |
| tax. | intra-Community acquisition of goods | aquisição intracomunitária de bens |
| tax. | intra-Community supply of goods | entrega intracomunitária de bens |
| tax. | intra-Community supply of services | prestação intracomunitária de serviços |
| life.sc. | intra-EC EUR 12,Member States of the Community | intra CEEUR 12,Estados membros da Comunidade |
| law, patents. | invalidity of the Community trade mark | nulidade |
| law, fin. | irregularity adversely affecting the Community budget | irregularidade em detrimento do orçamento comunitário |
| agric. | joint trade committee of olive-oil producing Member States of the Community | comité interprofessional comunitário do azeite |
| agric. | joint United States-Community technical group on slaughterhouse and meat inspection requirements | gupo técnico Estados Unidos da América - Comunidade Europeia sobre as exigências relativas a matadouros e inspeção de carne |
| agric., industr. | leaf tobacco harvested in the Community | tabaco em folha colhido na Comunidade |
| gen. | League of the Societies of Citizens of the European Community Living Abroad | Confederação das Associações de Residentes no Estrangeiro da Comunidade Europeia |
| tax. | leave the customs territory of the Community | saída do território aduaneiro da Comunidade |
| law | limitation of the effects of a Community trade mark | limitação dos efeitos da marca comunitária |
| law | link island, landlocked and peripheral regions with the central regions of the Community | ligar as regiões insulares, sem litoral e periféricas às regiões centrais da Comunidade |
| gen. | Management Committee on support to bodies set up by the international community after conflicts either to take charge of the interim civilian administration of certain regions or to implement peace agreements | Comité de Gestão relativo ao apoio a conceder a certas entidades criadas pela comunidade internacional na sequência de conflitos, com vista a assegurar quer a administração civil transitória de certas regiões quer a aplicação de acordos de paz |
| law | means whereby a Community trade mark is obtained | modo de aquisição da marca comunitária |
| social.sc. | Medium-term Community action programme to combat social exclusion and promote solidarity | Programa comunitário de ação a médio prazo de luta contra a exclusão social e promoção da solidariedade |
| energ.ind. | Ministerial Council of the Energy Community | Conselho Ministerial da Comunidade da Energia |
| gen. | monitoring the application of Community law | controlo da aplicação do direito comunitário |
| gen. | Motorcycle Manufacturers' Liaison Committee of the European Community | Comité de Ligação dos Construtores de Motociclos da Comunidade Europeia |
| obs., econ., commer. | movement of goods within the Community | trocas intracomunitárias |
| obs., econ., commer. | movement of goods within the Community | comércio intracomunitário |
| relig., commun. | multiannual Community programme to stimulate the development and use of European digital content on the global networks and to promote linguistic diversity in the information society | programa plurianual "Conteúdos digitais europeus para as redes mundiais" |
| relig., commun. | multiannual Community programme to stimulate the development and use of European digital content on the global networks and to promote linguistic diversity in the information society | programa "Conteúdos-e" |
| energ.ind. | Multiannual Programme for the Promotion of Energy Efficiency in the Community | programa plurianual para o fomento da eficiência energética na Comunidade |
| energ.ind. | Multiannual programme for the promotion of energy efficiency in the Community | Programa plurianual para a promoção da eficiência energética na Comunidade Europeia |
| obs. | Multiannual programme for the promotion of renewable energy sources in the Community | programa Altener II |
| social.sc. | Multiannual programme of work for cooperatives, mutual societies, associations and foundations in the Community | Programa plurianual de trabalho em favor das cooperativas, sociedades mútuas, associações e fundações na Comunidade |
| relig. | multiannual programme to promote the linguistic diversity of the Community in the information society | Programa Plurianual destinado a promover a Diversidade Linguística da Comunidade na Sociedade da Informação |
| gen. | Multiannual programme to promote the linguistic diversity of the Community in the information society | Programa plurianual destinado a promover a diversidade linguística da Comunidade na sociedade da informação |
| life.sc., R&D. | Multiannual Research Action Programme for the European Economic Community in the field of Biotechnology 1985 to 1989 | Programa de Acção no domínio da Biotecnologia |
| life.sc., R&D. | Multiannual Research Action Programme for the European Economic Community in the field of Biotechnology 1985 to 1989 | Programa Plurianual de Investigação da Comunidade Económica Europeia no domínio da Biotecnologia |
| life.sc. | Multiannual Research and Training Programme for the European Economic Community in the field of Biomolecular Engineering 1982 to 1986 | Programa de Investigação e de Formação Plurianual da Comunidade Económica Europeia no âmbito da Engenharia Biomolecular |
| life.sc. | Multiannual Research and Training Programme for the European Economic Community in the field of Biomolecular Engineering 1982 to 1986 | Programa de Engenharia Biomolecular |
| gen. | Multinational Force of the Central African Economic and Monetary Community | Força Multinacional da Comunidade Económica e Monetária da África Central |
| social.sc. | Mutual Information System on Social Protection in the Community | Sistema de Informação Mútua sobre a Proteção Social na Comunidade |
| social.sc. | National Consultative Committee for the Romany Community in France | Comissão Nacional Consultiva da Comunidade Cigana de França |
| social.sc. | neighbourhood community work | trabalho social comunitário de bairro |
| gen. | non-contractual liability of the Community | responsabilidade extracontratual da Comunidade |
| gen. | number in the Community Register of Medicinal Products | número no registo comunitário dos medicamentos |
| gen. | Offices in the Community | Gabinetes na Comunidade |
| gen. | Official Gazette of the Autonomous Community | Boletim Oficial da Comunidade Autónoma |
| gen. | Official Gazette of the Autonomous Community of the Canary Isles | Boletim Oficial da Comunidade Autónoma das Canárias |
| gen. | Official Gazette of the Community of Madrid | Boletim Oficial da Comunidade de Madrid |
| gen. | Official Gazette of the Community Plant Variety Office | Gazeta Oficial do Instituto Comunitário das Variedades Vegetais |
| law | Official Journal of the Community Design Office | Jornal Oficial do Instituto Comunitário dos Desenhos e Modelos |
| law | Ombudsman of the Autonomous Community of Andalusia | Provedor de Justiça da Andaluzia |
| law | Ombudsman of the Autonomous Community of Aragon | Provedor de Justiça de Aragão |
| law | Ombudsman of the Autonomous Community of Aragon | Justiça de Aragão |
| law | Ombudsman of the Autonomous Community of Galicia | Valedor do Povo |
| law | Ombudsman of the Autonomous Community of Galicia | Provedor de Justiça da Galiza |
| law | Ombudsman of the Autonomous Community of the Canary Isles | Provedor de Justiça da Comunidade Autónoma das Canárias |
| law | Ombudsman of the Community of Valencia | Provedor de Justiça da Comunidade Valenciana |
| gen. | operation financed by the Community | intervenção financiada pela Comunidade |
| gen. | Partnership Agreement between the members of the African, Caribbean and Pacific Group of States of the one part, and the European Community and its Member States, of the other part | Acordo de Parceria ACP-CE |
| gen. | Partnership Agreement between the members of the African, Caribbean and Pacific Group of States of the one part, and the European Community and its Member States, of the other part | Acordo de Parceria entre os Estados de África, das Caraíbas e do Pacífico e a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros |
| gen. | Partnership Agreement between the members of the African, Caribbean and Pacific Group of States of the one part, and the European Community and its Member States, of the other part | Acordo de Cotonu |
| law | pecuniary reparation from the Community | reparação pecuniária a cargo da Comunidade |
| social.sc. | Periodic Report on the Social and Economic Situation in the Regions of the Community | Relatorio periódico relativo à situação socioeconómica e ao desenvolvimento das regiões da Comunidade |
| tax. | person bringing goods into the customs territory of the Community | pessoa que introduz as mercadorias no território aduaneiro da Comunidade |
| tax. | person established outside the Community | pessoa estabelecida fora da Comunidade |
| tax. | person who assumes responsibility for carriage of the goods following their entry into the customs territory of the Community | pessoa responsável pelo transporte das mercadorias, após a respetiva introdução no território aduaneiro da Comunidade |
| obs., econ. | Phare-Community programme for assistance for economic restructuring in the countries of Central and Eastern Europe | Plano de ação para uma ajuda coordenada à Polónia e à Hungria |
| obs., econ. | Phare-Community programme for assistance for economic restructuring in the countries of Central and Eastern Europe | Polónia, Hungria: Apoio à Reestruturação Económica |
| gen. | Phare-Community programme for assistance for economic restructuring in the countries of Central and Eastern Europe | programa Phare |
| tax. | place of the intra-Community acquisition of goods | lugar de uma aquisição intracomunitária de bens |
| gen. | Police Assistance Mission of the European Community to Albania | Missão de Assistência da Comunidade Europeia à Polícia da Albânia |
| law, social.sc. | police force of the Autonomous Community of Catalonia | Polícia Autónoma da Catalunha |
| law, social.sc. | police force of the Autonomous Community of the Basque Country | Polícia Autónoma do País Vasco |
| agric. | price on importation into the Community | preço praticado na importação na Comunidade |
| gen. | principle that the Community's administration should be as transparent as a greenhouse | princípio da transparência total |
| gen. | to produce consolidated texts of amended Community legislation | consolidação dos atos legislativos comunitários alterados |
| agric. | producer prices recorded in the representative production zones of the Community | preços à produção verificados nas zonas representativas de produção da Comunidade |
| tax. | product reimported after processing outside the customs territory of the Community | produto reimportado após aperfeiçoamento fora do território aduaneiro da Comunidade |
| gen. | Programme for the improvement of the business environment and the promotion of the development of enterprises, and in particular small and medium-sized enterprises, in the Community | Programa de Melhoria do Enquadramento Empresarial e de Promoção do Desenvolvimento das Empresas, especialmente das Pequenas e Médias Empresas, na Comunidade |
| gen. | Programme for the improvement of the business environment and the promotion of the development of entreprises, and in particular small and medium-sized enterprises, in the Community | Programa de melhoria do enquadramento empresarial e de promoção do desenvolvimento das empresas,especialmente das pequenas e médias empresas,na Comunidade |
| med. | Programme of Community action on health monitoring within the framework for action in the field of public health | Programa de ação comunitário relativo à vigilância da saúde no contexto da ação em matéria de saúde pública |
| med. | Programme of Community action on health promotion, information, education and training within the framework for action in the field of public health | Programa de ação comunitária de promoção, informação, educação e formação em matéria de saúde no âmbito da ação no domínio da saúde pública |
| gen. | Programme of Community action on health promotion, information, education and training within the framework for action in the field of public health | Programa de ação comunitária de promoção, informação, educação e formação o em matéria de saúde no âmbito da ação no domínio da saúde pública |
| med. | Programme of Community action on injury prevention in the framework for action in the field of public health | Programa de ação comunitária em matéria de prevenção de lesões no quadro da ação no domínio da saúde pública |
| med. | Programme of Community action on pollution-related diseases in the context of the framework for action in the field of public health | Programa de ação comunitária em matéria de doenças relacionadas com a poluição no quadro da ação no domínio da saúde pública |
| social.sc. | programme of Community action the Daphne programme, 2000-2003 on preventive measures to fight violence against children, young persons and women | Programa de acção comunitário relativo a medidas preventivas de combate à violência exercida contra as crianças, os adolescentes e as mulheres |
| social.sc. | programme of Community action the Daphne programme, 2000-2003 on preventive measures to fight violence against children, young persons and women | Programa DAPHNE |
| med. | Programme of Community action on rare diseases within the framework for action in the field of public health | Programa de ação comunitária em matéria de doenças raras no quadro da ação no domínio da saúde pública |
| med. | Programme of Community action on the prevention of AIDS and certain other communicable diseases within the framework for action in the field of public health | Programa de ação comunitária relativo à prevenção da sida e de outras doenças transmissíveis no âmbito da ação no domínio da saúde pública |
| med. | programme of Community action on the prevention of drug dependence | programa de ação comunitária no âmbito da prevenção da toxicodependência |
| med. | Programme of Community action on the prevention of drug dependence within the framework for action in the field of public health | Programa de ação comunitária de prevenção da toxicodependência no âmbito da ação no domínio da saúde pública |
| gen. | Programme of Community Action on the subject of the Vocational Training of Customs Officials | Programa de Ação Comunitário em matéria de Formação Profissional dos Funcionários Aduaneiros |
| tax. | Programme of Community action on the subject of the vocational training of indirect taxation officials | Programa de ação comunitário em matéria de formação profissional dos funcionários responsáveis pela fiscalidade indireta |
| tax. | Programme of Community action to ameliorate the indirect taxation systems of the internal market | Programa de Acção Comunitário destinado a Melhorar os Sistemas de Fiscalidade Indirecta do Mercado Interno |
| tax. | Programme of Community action to ameliorate the indirect taxation systems of the internal market | Programa de ação comunitário destinado a melhorar o funcionamento dos sistemas de fiscalidade indireta do mercado interno |
| tax. | Programme of Community action to ameliorate the indirect taxation systems of the internal market | programa de ação comunitária destinado a melhorar o funcionamento dos sistemas de fiscalidade indireta do mercado interno |
| tax. | Programme of Community action to ameliorate the indirect taxation systems of the internal market | Programa Fiscalis |
| tax. | Programme of Community action to reinforce the functioning of the indirect taxation systems of the internal market | Programa de ação comunitário destinado a melhorar o funcionamento dos sistemas de fiscalidade indireta do mercado interno |
| tax. | Programme of Community action to reinforce the functioning of the indirect taxation systems of the internal market | programa de ação comunitária destinado a melhorar o funcionamento dos sistemas de fiscalidade indireta do mercado interno |
| tax. | Programme of Community action to reinforce the functioning of the indirect taxation systems of the internal market | Programa Fiscalis |
| gen. | Programme to support cooperation between local authorities in the Community and in Mediterranean non-member countries | Programa de apoio à cooperação entre as coletividades locais da Europa e as dos países terceiros mediterrânicos |
| gen. | Programme to support cooperation between local authorities in the Community and those in Mediterranean non-member countries MNCs | Programa de Apoio à Cooperação entre as Autarquias Locais da Europa e as dos Países Terceiros Mediterrânicos PTM |
| gen. | Programme to support cooperation between local authorities in the Community and those in Mediterranean non-member countries MNCs | Programa de apoio à cooperação entre as coletividades locais da Europa e as dos países terceiros mediterrânicos PTM |
| law | prohibition of the use of a Community trade mark registered in the name of an agent or representative | proibição de utilização de uma marca comunitária registada em nome de um agente ou representante |
| law | prohibition of use of Community trade marks | proibição do uso de marcas comunitárias |
| gen. | project financed by the Community | projeto financiado pela Comunidade |
| patents. | Promoting Innovation through Patents - Green Paper on the Community Patent and the Patent System in Europe | Promover a Inovação através das Patentes - Livro Verde sobre a Patente Comunitária e o Sistema de Patentes na Europa |
| patents. | Promoting Innovation Through Patents - Green Paper on the Community patent and the patent system in Europe | Promover a inovação através das patentes - Livro Verde sobre a patente comunitária e o sistema de patentes na Europa |
| law, construct. | Protocol amending the protocols annexed to the Treaty on European Union, to the Treaty establishing the European Community and/or to the Treaty establishing the European Atomic Energy Community | Protocolo que altera os Protocolos anexados ao Tratado da União Europeia, ao Tratado que institui a Comunidade Europeia e/ou ao Tratado que institui a Comunidade Europeia da Energia Atómica |
| law, construct. | Protocol amending the Treaty establishing the European Atomic Energy Community | Protocolo que altera o Tratado que institui a Comunidade Europeia da Energia Atómica |
| obs., polit. | Protocol concerning Article 141 of the Treaty establishing the European Community | Protocolo relativo ao Artigo 141.º do Tratado que institui a Comunidade Europeia |
| obs., polit., oil | Protocol concerning imports into the European Economic Community of petroleum products refined in the Netherlands Antilles | Protocolo relativo às Importações na Comunidade Económica Europeia de Produtos Petrolíferos Refinados nas Antilhas Neerlandesas |
| gen. | Protocol on financial cooperation between de European Economic Community and the Republic of Slovenia | Protocolo de Cooperação Financeira entre a Comunidade Económica Europeia e a República da Eslovénia |
| obs., polit. | Protocol on the application of certain aspects of Article 14 of the Treaty establishing the European Community to the United Kingdom and to Ireland | Protocolo relativo à Aplicação de Certos Aspectos do Artigo 14.º do Tratado que institui a Comunidade Europeia ao Reino Unido e à Irlanda |
| obs., polit. | Protocol on the convergence criteria referred to in Article 121 of the Treaty on European Union and the Treaty establishing the European Community | Protocolo relativo aos Critérios de Convergência a que se refere o Artigo 121.º do Tratado que institui a Comunidade Europeia |
| law | Protocol on the Settlement of Litigation concerning the Infringement and Validity of Community Patents | Protocolo sobre a Resolução de Litígios em matéria de Contrafação e de Validade das Patentes Comunitárias |
| patents. | Protocol on the Settlement of Litigation concerning the Infringement and Validity of Community Patents Protocol on Litigation | Protocolo sobre a Resolução de Litígios em matéria de Contrafacção e de Validade das Patentes Comunitárias |
| patents. | Protocol on the Settlement of Litigation concerning the Infringement and Validity of Community Patents Protocol on Litigation | Protocolo sobre Litígios |
| law | Protocol on the settlement of litigations concerning the infringement and validity of Community patents | Protocolo sobre Litígios |
| law | Protocol on the settlement of litigations concerning the infringement and validity of Community patents | Protocolo sobre a Resolução de Litígios em matéria de Contrafação e de Validade das Patentes Comunitárias |
| law | Protocol on the Statute of the Court of Justice of the European Coal and Steel Community, | Protocolo relativo ao Estatuto do Tribunal de Justiça da Comunidade Europeia da Carvão e do Aço |
| law | Protocol on the Statute of the Court of Justice of the European Economic Community | Protocolo relativo ao Estatuto do Tribunal de Justiça da Comunidade Económica Europeia |
| law | publication of the Community trade mark application | publicação do pedido de marca comunitária |
| law, patents. | Regional Chamber of the Community Patent Court | Secção Regional do Tribunal da Patente Comunitária |
| gen. | regions on the Community's internal and external borders | regiões fronteiriças internas e externas da Comunidade |
| law | register of Community trade marks | registo de marcas comunitárias |
| law | registration of the transfer of a Community trade mark | registo da transmissão de uma marca comunitária |
| gen. | Regulation No.1 determining the languages to be used by the European Economic Community | Regulamento no.1 que estabelece o regime linguístico da Comunidade Económica Europeia |
| law, cust. | Regulation EC No 450/2008 of the European Parliament and of the Council of 23 April 2008 laying down the Community Customs Code Modernised Customs Code | Código Aduaneiro Modernizado |
| law, patents. | Regulation on the Community trade mark | Regulamento Marca Comunitária |
| law, patents. | Regulation on the Community trade mark | regulamento sobre a marca comunitária |
| gen. | regulations shall be published in the Official Journal of the Community | os regulamentos serão publicados no Jornal Oficial da Comunidade |
| earth.sc. | Research and training programme for the European Atomic Energy Community in the field of remote handling in nuclear hazardous and disordered environments 1989-93 | Programa de Investigação e Formação para a Comunidade Europeia da Energia Atómica no domínio da Manipulação Remota em Ambientes Nucleares de Risco e Desordenados1989-1993 |
| construct., R&D. | Research and Training Programme of the European Atomic Energy Community 2014-2018 complementing the Horizon 2020 – The Framework Programme for Research and Innovation | Programa de Investigação e Formação |
| construct., R&D. | Research and Training Programme of the European Atomic Energy Community 2014-2018 complementing the Horizon 2020 – The Framework Programme for Research and Innovation | Programa de Investigação e Formação da Comunidade Europeia da Energia Atómica |
| gen. | Research and Training Programme of the European Atomic Energy Community 2014-2018 complementing the Horizon 2020 – The Framework Programme for Research and Innovation | Programa Euratom de Investigação e Formação |
| gen. | Research and Training Programme of the European Atomic Energy Community 2014-2018 complementing the Horizon 2020 – The Framework Programme for Research and Innovation | Programa Euratom |
| law | right of the wife to withdraw from the community or to realise certain jointly owned real estate at the time of dissolution | direito a separar a meação nos bens comuns |
| gen. | scheme for greenhouse gas emission allowance trading within the Community | regime de comércio de licenças de emissão da UE |
| gen. | scheme for greenhouse gas emission allowance trading within the Community | Regime de Comércio de Emissões da UE |
| gen. | Scientific and Technical Committee of the Community Tobacco Fund | Comité Científico e Técnico do Fundo Comunitário do Tabaco |
| social.sc., health. | Second Community action programme for disabled people | programa de ação comunitária a favor das pessoas deficientes |
| law | seniority claimed for the Community trade mark | antiguidade reivindicada para a marca comunitária |
| agric. | single price system for the Community | sistema de preços únicos para a Comunidade |
| tax. | single transport document drawn up in the customs territory of the Community | título de transporte único emitido no território aduaneiro da Comunidade |
| agric. | soya processor in the Community | transformador comunitário de soja |
| gen. | Spanish Secretariat of State for the European Community | Secretaria de Estado para a Comunidade Europeia |
| gen. | Special Committee for the Framework Agreement between the EC and Turkey on the general principles for the participation of Turkey in Community programmes | Comité Especial do Acordo-Quadro entre a CE e a Turquia sobre os princípios gerais da participação da Turquia em programas comunitários |
| gen. | Special Community Programme to Aid Certain Highly Indebted Low-income Countries in Sub-Saharan Africa | Programa Especial a Favor de Certos Países Pobres e Altamente Endividados da África Subsariana |
| social.sc. | Specific Community action to combat poverty | Ação Comunitária Específica de Luta contra a Pobreza |
| agric., tech., R&D. | Specific Community Research and Technological Development Programme in the field of Competitiveness of Agriculture and Management of Agricultural Resources 1989 to 1993 | Programa Comunitário Específico de Investigação e de Desenvolvimento Tecnológico no domínio da Competitividade da Agricultura e da Gestão dos Recursos Agrícolas |
| mater.sc. | Specific programme for research and technological development, including demonstration, to be carried out by means of direct actions for the European Community by the Joint Research Centre | Programa específico de investigação, desenvolvimento tecnológico, incluindo demonstração, a executar por meio de ações diretas para a Comunidade Europeia pelo Centro Comum de Investigação |
| gen. | Specific programme for research and technological development, including demonstration, to be implemented by the Joint Research Centre for the European Atomic Energy Community | Programa específico de investigação e desenvolvimento tecnológico a executar pelo Centro Comum de Investigação para a Comunidade Europeia da Energia Atómica |
| nat.sc., el. | specific programme of research and technological development, including demonstration, to be implemented by the Joint Research Centre for the European Atomic Energy Community | programa específico de investigação e desenvolvimento tecnológico a executar pelo Centro Comum de Investigação para a Comunidade Europeia da Energia Atómica |
| gen. | Specific programme of research and technological development, including demonstration, to be implemented by the Joint Research Centre for the European Atomic Energy Community | Programa específico de investigação e desenvolvimento tecnológico a executar pelo Centro Comum de Investigação para a Comunidade Europeia da Energia Atómica |
| gen. | Staff Regulations of the European Coal and Steel Community | Estatuto do Pessoal da Comunidade Europeia do Carvão e do Aço |
| gen. | statistical classification of economic activities in the European Community | NACE Revisão 2 |
| law | Statute of the Community of Valencia | Estatuto da Comunidade Valenciana |
| law | to strengthen the legitimacy of the European Community | reforçar a legitimidade da Comunidade Europeia |
| law | Study Centre for the Application of Community Criminal and Financial Law | centro de estudos para a aplicação do direito comunitário em matéria penal e administrativa |
| law | sudden inflow of nationals from a third country into the Community | súbito afluxo de nacionais de um país terceiro à Comunidade |
| law | sum of money which a spouse has the right to deduct first from the assets of the community | instituição de herdeiro ou nomeação de legatário |
| tech., R&D. | Support Programme in the field of the European Community's Assessment of Research and Technological Development | Programa de Apoio às Actividades de Avaliação no domínio da Investigação |
| gen. | Surveillance of the Community economy | Supervisão da Economia Comunitária |
| gen. | take-up of Community appropriations | absorção das dotações comunitárias |
| gen. | the activities of the Community shall include | a ação da Comunidade implica |
| nat.sc. | the community, also known as the biotic community, is the living component of the ecosystem | a comunidade,também designada por comunidade biótica,é a componente viva do ecossistema |
| gen. | the Community as at present constituted | a Comunidade na sua composição atual |
| gen. | the Community as originally constituted | a Comunidade,na sua composição originária |
| law | the Community may be a Party to legal proceedings | a Comunidade pode estar em juízo |
| gen. | the Community may not claim any compensation | a Comunidade não pode exigir qualquer indemnização |
| law | the Community's judicial system | sistema jurisdicional comunitário |
| agric. | the Community scale of classification | a tabela comunitária de classificação |
| gen. | the Community shall carry out its task with a limited measure of intervention | a Comunidade desempenhará a sua missão por meio de intervenções limitadas |
| law | the Community shall enjoy the most extensive legal capacity | a Comunidade goza da mais ampla capacidade jurídica |
| law | the Community shall establish all appropriate forms of cooperation with the Council of Europe | a Comunidade estabelecerá todas as formas úteis de cooperação com o Conselho da Europa |
| law | the Community shall have legal personality | a Comunidade tem personalidade jurídica |
| law | the Community shall make good the damage | a Comunidade deve reparar o dano |
| law | the contractual liability of the Community | a responsabilidade contratual da Comunidade |
| law | the elections shall take place throughout the territory of the Community | as eleições realizar-se-ão em todo o território da Comunidade |
| gen. | the Flemish community | a Comunidade Flamenga |
| gen. | the personal liability of its servants towards the community | a responsabilidade pessoal dos agentes perante a Comunidade |
| gen. | the quality of drafting of Community legislation | à qualidade de redação da legislação comunitária |
| law | the question whether the Community or any Community institution has the power to enter into an agreement | competência da Comunidade ou de uma das suas Instituições para concluir um acordo |
| gen. | the requirements of the Community as regards the supply of... | as necessidades de abastecimento da Comunidade em... |
| gen. | the rules governing the languages of the institutions of the Community | o regime linguístico das instituições da Comunidade |
| social.sc. | the social sectors to which the activities of the Community are of concern | os setores sociais interessados nas atividades da Comunidade |
| gen. | the tasks entrusted to the Community shall be carried out by... | a realização das tarefas confiadas à Comunidade será assegurada por... |
| social.sc., health. | Third Community action programme for disabled people | Deficientes na Comunidade Europeia com Vida Independente numa Sociedade Aberta |
| social.sc., health. | Third Community action programme for disabled people | Programa de Acção Comunitário a favor dos Deficientes |
| social.sc., health. | Third Community action programme to assist disabled people | Deficientes na Comunidade Europeia com Vida Independente numa Sociedade Aberta |
| social.sc., health. | Third Community action programme to assist disabled people | Programa de Acção Comunitário a favor dos Deficientes |
| agric. | thus to ensure a fair standard of living for the agricultural community | assegurar deste modo um nível de vida equitativo à população agrícola |
| life.sc. | TOM,overseas territories of Member States of the Community | TOM,territórios Ultramarinos de Estados membros da Comunidade |
| hobby | Tour of the Community Cycle Race | volta à Comunidade em bicicleta |
| gen. | traditions, customs and characteristics of the farming community | costumes e características dos camponeses |
| gen. | traditions, customs and characteristics of the farming community | tradições |
| gen. | traditions, customs and characteristics of the farming community | campesinato |
| law | transfer of the Community trade mark | transmissão da marca comunitária |
| energ.ind. | transit of gas within the Community | trânsito intracomunitario de gás |
| gen. | Treaty between the Kingdom of Belgium, the Kingdom of Denmark, the Federal Republic of Germany, the French Republic, Ireland, the Italian Republic, the Grand Duchy of Luxembourg, the Kingdom of the Netherlands, the United Kingdom of Great Britain and Northern Ireland Member States of the European Communities and the Hellenic Republic concerning the accession of the Hellenic Republic to the European Economic Community and to the European Atomic Energy Community | Tratado relativo à Adesão da República Helénica à Comunidade Europeia e à Comunidade Europeia da Energia Atómica |
| gen. | Treaty between the Kingdom of Belgium, the Kingdom of Denmark, the Federal Republic of Germany, the Hellenic Republic, the French Republic, Ireland, the Italian Republic, the Grand Duchy of Luxembourg, the Kingdom of the Netherlands, the United Kingdom of Great Britain and Northern Ireland Member States of the European Communities and the Kingdom of Spain and the Portuguese Republic concerning the accession of the Kingdom of Spain and the Portuguese Republic to the European Economic Community and to the European Atomic Energy Community | Tratado relativo à Adesão do Reino de Espanha e da República Portuguesa à Comunidade Económica Europeia e à Comunidade Europeia da Energia Atómica |
| gen. | Treaty concerning the accession of the Hellenic Republic to the European Economic Community and to the European Atomic Energy Community | Tratado relativo à Adesão da República Helénica à Comunidade Europeia e à Comunidade Europeia da Energia Atómica |
| gen. | Treaty concerning the accession of the Kingdom of Denmark, Ireland, the Kingdom of Norway and the United Kingdom of Great Britain and Northern Ireland to the European Economic Community and to the European Atomic Energy Community | Tratado relativo à Adesão do Reino da Dinamarca, da Irlanda, do Reino da Noruega e do Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte à Comunidade Económica Europeia e à Comunidade Europeia da Energia Atómica |
| gen. | Treaty concerning the accession of the Kingdom of Spain and the Portuguese Republic to the European Economic Community and to the European Atomic Energy Community | Tratado relativo à Adesão do Reino de Espanha e da República Portuguesa à Comunidade Económica Europeia e à Comunidade Europeia da Energia Atómica |
| gen. | Treaty establishing the East African Community | Tratado que estabelece a Comunidade da África Oriental |
| energ.ind. | Treaty establishing the Energy Community | Tratado da Comunidade da Energia |
| gen. | Treaty establishing the European Atomic Energy Community | Tratado CEEA |
| gen. | Treaty establishing the European Atomic Energy Community | Tratado Euratom |
| gen. | Treaty establishing the European Atomic Energy Community | Tratado que institui a Comunidade Europeia da Energia Atómica |
| gen. | Treaty establishing the European Coal and Steel Community | Tratado que Institui a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço |
| gen. | Treaty establishing the European Coal and Steel Community | Tratado CECA |
| law | Treaty establishing the European Community | Tratado CE |
| law | Treaty establishing the European Community | Tratado que institui a Comunidade Europeia |
| obs., polit. | Treaty establishing the European Community | Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia |
| gen. | Treaty establishing the European Community | Tratado de Roma |
| law | Treaty establishing the European Economic Community | Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia |
| obs., polit. | Treaty establishing the European Economic Community | Tratado que institui a Comunidade Europeia |
| gen. | Treaty establishing the European Economic Community | Tratado de Roma |
| gen. | Treaty of Lisbon amending the Treaty on European Union and the Treaty establishing the European Community | Tratado de Lisboa |
| gen. | Treaty of Lisbon amending the Treaty on European Union and the Treaty establishing the European Community | Tratado de Lisboa que altera o Tratado da União Europeia e o Tratado que institui a Comunidade Europeia |
| tax. | undertake to pay any sums claimed in respect of their Community transit operations | comprometer-se a pagar as somas reclamadas a título das operações de trânsito |
| social.sc., unions. | Union of Industries of the European Community | Confederação das Empresas Europeias |
| gen. | Union of Industries of the European Community | BUSINESSEUROPE |
| agric., industr. | Union of Potato Starch Factories of the European Community | União das Organizações Profissionais da Indústria da Fécula de Batata da Comunidade Europeia |
| gen. | Urban Problems and Regional Policy in the European Community | Problemas Urbanos e Política Regional da Comunidade Europeia |
| nat.sc. | utilisation of the results of Community research and technological development | exploração dos resultados provenientes das atividades comunitárias de I & DT |
| law | validity of acts of the institutions of the Community | validade dos atos adotados pelas Instituições da Comunidade |
| law, IT | Value subprogramme II on R&D computer communications networks-Action on integrity and confidentiality requirements of Community RTD information | Subprograma II Value sobre redes de comunicações computorizadas de I&D - Ação sobre exigências de integridade e de confidencialidade da informação de I&D comunitária |
| construct., transp. | White Paper A strategy for revitalising the Community's railways | Livro Branco - Uma estratégia para a revitalização dos caminhos de ferro europeus |
| construct., environ. | White paper on the monitoring and application of Community legislation on the environment, including the imposition of penalties | Livro Branco sobre o controlo e a aplicação da legislação comunitária em matéria ambiental, incluindo a imposição de sanções |
| social.sc. | work in a social and community centre | trabalho em centro social e comunitário |
| law | wrongful act or omission on the part of the Community in the performance of its functions | culpa dos serviços da Comunidade |
| social.sc., ed. | "Youth" Community action programme | programa comunitário de ação "Juventude" |
| gen. | Youth Orchestra of the European Community | Orquestra dos Jovens da Comunidade Europeia |
