conditioned – phrases

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Terms for subject Law containing conditioned | all forms

English	Portuguese
additional technical conditions of contract	condições técnicas contratuais adicionais
condition for registration of trade mark	condição para o registo da marca
condition laid down in the rules of procedure	condição estabelecida no Regulamento de Processo
condition laid down in the rules of procedure	condição estabelecida no Regulamento Processual
condition of entry	requisito de entrada no território nacional
condition of entry	condição de entrada no território nacional
condition of res judicata	trânsito em julgado
condition of use of the trade mark	condição de utilização da marca
condition-of-premises report	estado das instalações
condition precedent	condição suspensiva
condition subsequent	condição suspensiva
condition subsequent	condição resolutiva
conditions for the exercise of the right of priority	condições para a concessão do direito de prioridade
conditions laid down in a contract	cláusulas contratuais
conditions of detention	condições de detenção
conditions of detention	condições de vida dos presos
conditions of detention	condições das prisões
conditions of land tenure	regime fundiário
conditions of land tenure	estruturas fundiárias
conditions of life	condições de vida
conditions of validity of marriage	requisitos de validade do casamento
conditions under which non-resident carriers may operate transport services within a Member State	condições em que os transportadores não residentes podem efetuar serviços de transporte num Estado-Membro
to ease the conditions for extradition	flexibilizar as condições de extradição
entry conditions	requisito de entrada no território nacional
examination of the conditions of filing	exame das condições de depósito
examination of the conditions relating to the entitlement of the proprietor	exame das condições relacionadas com a qualidade do titular
exemption on condition that gains are reinvested	isenção condicionada ao reinvestimento
framework agreement on employment conditions	convenção coletiva geral
fulfil the necessary conditions for the adoption of a single currency	preencher as condições necessárias para a adoção de uma moeda única
fulfilment of a condition	verificação de uma condição
General Tendering and Contract Conditions	disposições gerais relativas à proposta e ao contrato
impossible condition	condição impossível
intuitu personae condition	princípio do intuitu personae
intuitu personae condition	cláusula intuitu personae
Labour Conditions Act	lei que regula as condições de trabalho
labour law and working conditions	o direito do trabalho e as condições de trabalho
Law on Conditions at the Workplace	lei que regula as condições de trabalho
Law on conditions on the workplace	lei que regula as condições de trabalho
negative condition	condição negativa
prison conditions	condições de vida dos presos
provisions regulating terms and conditions of employment	legislação do trabalho
Regulation governing conditions of employment of the Netherlands Railway Company	Regulamento relativo às condições de trabalho nos caminhos-de-ferro neerlandeses
retrospective effect of the condition	retroatividade da condição
retrospective effect of the condition	efeito retroativo da condição
seaworthy condition	em condições de navegar
sound monetary conditions	condições monetárias sólidas
sound public finances and monetary conditions	finanças públicas e condições monetárias sólidas
standard conditions	condições-tipo
taking up paid employment in breach of a condition of leave	exercício não autorizado de actividade profissional
taking up paid employment in breach of a condition of leave	exercício de uma actividade profissional sem autorização de trabalho
tax condition	condição fiscal
terms and conditions of an issue	modalidades de uma emissão
transport condition at issue	reserva de transporte contestada
work under difficult conditions	trabalhos pesados
Working Conditions Act	lei que regula as condições de trabalho

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